TERMOS DE USO DO PLATANUS

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o PLATANUS!

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pelo próprio PLATANUS. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o PLATANUS indica Enrico Fortunato como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: enricofortunato@uol.com.br.

Este termo de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do PLATANUS, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O PLATANUS VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO PLATANUS OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O PLATANUS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONFORME CLÁUSULA ESPECÍFICA.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o PLATANUS, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail enricofortunato@uol.com.br.

1. O QUE É O PLATANUS?

1. 1. Serviços. o PLATANUS é uma plataforma que oferece GRATUITAMENTE os seguintes serviços: MATERIAL DE ESTUDO DE MEDICINA TEÓRICA, REGISTRO DE AULAS, ESTUDOS E PESQUISAS, bem como demais materiais desenvolvidos e publicados pelo administrador e colaboradores nos termos de cláusula específica.

1. 2. Conteúdo e Responsabilidade. O conteúdo disponibilizado pelo PLATANUS, seja por seu administrador ou terceiros, possui caráter meramente teórico e informativo e deve ser utilizado para fins de pesquisa complementar, de forma que jamais deve ser utilizado exclusivamente como embasamento de decisões médicas em relação a escolha de tratamentos e/ou procedimentos direcionados a pacientes, devendo sempre o usuário seguir os preceitos legais, éticos e técnicos quanto a efetiva prática da medicina e desta forma o PLATANUS não se responsabiliza por quaisquer atos, decisões ou práticas adotadas pelos usuários quanto ao exercício da medicina.

1. 3. Sanções. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de descumprimento dos seus deveres de usuário, de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou violar qualquer dispositivo do presente Termo. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o PLATANUS poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O PLATANUS?

1. 1. Acesso. Para acessar o PLATANUS e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você, de acordo, nos fornecerá informações pessoais as quais permanecerão seguras conforme legislação vigente e cláusula específica.

1. 2. Idade de Utilização. Para utilizar o PLATANUS, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o PLATANUS desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.

1. 3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o PLATANUS detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

1. 4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no PLATANUS seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PLATANUS SOBRE A APLICAÇÃO?

1. 1. Nossos Direitos e Privacidade. Todos os direitos relativos ao PLATANUS e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do PLATANUS, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo PLATANUS. O Conteúdo do PLATANUS é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do PLATANUS, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do PLATANUS. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do PLATANUS será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do PLATANUS.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

1. 1. Propriedade Intelectual. Para nós do PLATANUS, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o PLATANUS garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do PLATANUS.

1. 2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do PLATANUS, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

1. 3. Download de Conteúdo e Privacidade. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

1. 1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no PLATANUS devem ser encaminhadas por meio do e-mail enricofortunato@uol.com.br.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO PLATANUS

1. 1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do PLATANUS e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao PLATANUS.

1. 2. Responsabilização por Eventuais Danos. o PLATANUS, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o PLATANUS.

1. 3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O PLATANUS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO PLATANUS, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O PLATANUS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO PLATANUS NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO PLATANUS. O PLATANUS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
   4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o PLATANUS e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

1. 5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

1. 6. Links Externos. É possível que O PLATANUS possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o PLATANUS endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O PLATANUS recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

1. 7. Exclusão de Responsabilidade. Quando o PLATANUS facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como cientistas, professores, especialistas, alunos colaboradores e demais parceiros no desenvolvimento e disponibilização de conteúdo, isso não significa que o PLATANUS endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o PLATANUS ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o PLATANUS NÃO É FORNECEDOR EXCLUSIVO DE INFORMAÇÕES, BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS TAMBÉM POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. O PLATANUS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS INFORMAÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

7. COMO O PLATANUS LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

1. 1.  Criação de Conteúdo. o PLATANUS poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo. Em caso de interesse em colaborar com este tipo de material entre em contato com o administrador pelo e-mail enricofortunato@uol.com.br.

1. 2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, e conforme apuração do PLATANUS, a seu critério exclusivo, este poderá aplicar sanções conforme item 1.2. deste termo, inclusive o PLATANUS se reserva no direito de colher informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, com possibilidade de competente denúncia a órgãos oficiais. No mais, este tipo de violação por parte de Usuários não será de responsabilidade do PLATANUS.

1. 3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o PLATANUS, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

1. 4. Exclusão do Conteúdo.  o PLATANUS poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do PLATANUS, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

1. 1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O PLATANUS está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do PLATANUS. Se de qualquer maneira você utilizar o PLATANUS mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

1. 2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

1. 3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo PLATANUS e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de SÃO PAULO, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

1. 4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail enricofortunato@uol.com.br.

Última Atualização: 03 de junho de 2022